Código Penal Comentado - 5 Ed. - Rogério Greco

Esta edição está atualizada quanto ao conteúdo, trazendo comentários sobre as alterações legislativas, a exemplo das Leis nº 12.234, que deu nova redação aos arts. 109 (alteração do caput e do inciso VI) e 110 (alteração dos §§ 1º e 2º do Código Penal), que dizem respeito à prescrição penal; nº 12.245, que acrescentou o § 4º ao art. 83 da Lei de Execução Penal; nº 12.258, que trata da monitoração eletrônica; dentre outras editadas no ano de 2010.